ONU emite protesto formal à Etiópia devido à expulsão de funcionários (01-10-2021)

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Farhan Haq esclareceu que o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, telefonou hoje ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para discutir o assunto da expulsão dos funcionários.

Segundo o porta-voz da ONU, Guterres disse a Abiy Ahmed que a decisão etíope estava em contradição com as obrigações decorrentes da Carta das Nações Unidas.

Não foi revelada a resposta dada pelo primeiro-ministro etíope.

A notificação formal de um protesto deu-se através da realização de uma reunião de emergência sobre a súbita crise entre a Etiópia e a organização.

As Nações Unidas enviaram "uma nota verbal à missão permanente da Etiópia para esclarecer que é uma posição legal de longa data da Organização não aceitar a aplicação da doutrina 'persona non grata' em relação aos funcionários da ONU", esclareceu Farhan Haq, numa conferência de imprensa.

"Esta é uma doutrina que se aplica aos agentes diplomáticos, ou utilizada por um Estado contra outro Estado. A aplicação desta doutrina aos funcionários da ONU é contrária às obrigações decorrentes da Carta das Nações Unidas e aos privilégios e imunidades que devem ser concedidos à ONU e aos seus funcionários", concluiu o porta-voz.

Na quinta-feira, o Governo etíope anunciou a expulsão no prazo de 72 horas de sete funcionários de agências da ONU acusados de "interferirem" nos seus assuntos internos, incluindo membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

Esta expulsão deu-se na sequência da divulgação de uma entrevista do chefe humanitário das Nações Unidas, Martin Griffiths, à agência Associated Press, na qual classificou a crise na Etiópia, onde crianças e adultos morrem à fome na região de Tigray devido a um bloqueio governamental de alimentos, material médico e combustível, como uma "mancha" na consciência.

A guerra na Etiópia começou em novembro do ano passado, perto da época da colheita em Tigray e a ONU alertou que pelo menos metade da próxima colheita irá falhar.