Pelo menos mil detidos na Etiópia desde que Emergência foi declarada (16-11-2021)
- ndsce9
- 16 de nov. de 2022
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As Nações Unidas (ONU) declararam hoje que pelo menos 1.000 pessoas foram presas na Etiópia desde que o Governo declarou estado de emergência, em 02 de novembro, devido ao conflito interno com a região de Tigray.
“Preocupa-nos que as detenções tenham continuado durante a última semana na capital etíope, Adis Abeba, bem como em Gondar, Bahir Dar e outros locais, com a polícia a invocar as disposições demasiado amplas do estado de emergência", disse uma porta-voz do Gabinete do Alto-Comissariado para os Direitos Humanos, Liz Throssell, numa conferência de imprensa em Genebra, Suíça.
A porta-voz salientou que "este desenvolvimento é particularmente preocupante, uma vez que a maioria das pessoas detidas são alegadamente de Tigray, frequentemente presas por suspeita de filiação ou apoio à Frente de Libertação do Povo de Tigray" (TPLF).
"Segundo relatórios, pelo menos 1.000 pessoas foram detidas (...), e alguns relatórios colocam o número muito mais alto", declarou a porta-voz.
Especificamente sobre a situação do pessoal local da ONU, "10 pessoas ainda estão detidas, bem como cerca de 34 motoristas subcontratados pela ONU", esclareceu.
O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o exército a Tigray em novembro de 2020 para retirar as autoridades regionais da TPLF.
A guerra da Etiópia matou milhares de pessoas e criou uma das piores crises do mundo. Centenas de milhares enfrentam condições de fome na região do Tigray, sob o que as Nações Unidas têm chamado de um "bloqueio humanitário de facto".
Em 02 de novembro, o Governo declarou um estado de emergência de seis meses face ao risco crescente de combatentes do TPLF e do Exército de Libertação do Oromo (OLA) marcharem sobre a capital.
Segundo o Alto-Comissariado da ONU, "as condições de detenção são geralmente más, com muitos detidos em esquadras de polícia sobrelotadas, em violação das normas internacionais de direitos humanos".
Throssell afirmou que "a detenção administrativa só deve ser utilizada excecionalmente e apenas contra indivíduos que representem uma ameaça direta e urgente, a ser determinada caso a caso e que respeite as garantias processuais".
Além disso, a porta-voz afirmou que "a detenção deve terminar assim que o indivíduo deixe de representar uma ameaça e deve ser aplicada de forma não discriminatória".
"O estado de emergência em vigor na Etiópia corre o risco de agravar uma situação já muito grave em matéria de direitos humanos e humanitária no país", disse Throssell, referindo-se ao decreto governamental de 02 de novembro.
"As suas disposições são extremamente amplas, com vagas proibições que vão ao ponto de englobar um apoio 'moral indireto' ao que o Governo tem rotulado de 'grupos terroristas'".
"As detenções atualmente em curso na Etiópia sob poderes de emergência não preenchem estas condições", concluiu.
O balanço do conflito ascende a milhares de mortos, a dois milhões de pessoas deslocadas internamente e a, pelo menos, 75.000 refugiados no vizinho Sudão, de acordo com números oficiais.
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